Centro de Controle de Zoonose não pode Sacrificar animais de modo cruel. Essa...
De acordo com decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em situações em que o sacrifício de animais seja imprescindível para proteger a saúde humana, deverão ser usados métodos que amenizem...
View ArticleA cidade de São Paulo terá parque, linear, ao longo do Rio Tietê. Para o...
O governo do Estado de São Paulo vai desapropriar 5,1 mil famílias a partir do final de 2010 para construir o Várzeas do Tietê, "maior parque linear do mundo", conforme anunciou em 20/07/2009 o...
View ArticleSaldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...
O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...
View ArticleQuem não for mais realizar a PROVA do ENEM por conta da Fraude ocorrida –...
Os mais de 4,1 milhões de estudantes que fariam a prova do Enem antes do vazamento e furto da Prova, podem, no mínimo, pedir o dinheiro da taxa de inscrição corrigido monetariamente de volta se...
View ArticleAs EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR...
As EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR O USO DO BANHEIRO ou TOALETE, pelos funcionários? CLIQUE e LEIA as duas opiniões de 2 Juristas, uma a Favor e outra contra....
View ArticleVem aí o Substituto da CPMF. É a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE. Não é...
Numa manobra política no mínimo abusurda, desmedida, assintuosa, maldosa, de mal gosto, sem qualquer respeito com o cidadão (conosco), o Governo usa medo da gripe A para aprovar nova CPMF. Foi o que...
View ArticleBrasil é o 13º colocado em produção de artigos científicos no mundo. Posição...
O Brasil subiu duas posições no ranking de número de artigos científicos publicados em 2008 e já ocupa a 13ª posição. Em 2007, o país estava no 15ª lugar, atrás da Holanda e da Rússia, países que foram...
View ArticleINSS COMEÇA A PAGAR HOJE, 25 de AGOSTO, a 1.ª PARCELA DO 13.° SALÁRIO DOS...
Começa a ser paga hoje, 25/08/09 a primeira parcela do 13º salário para 22,8 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os beneficiários já podem ver o extrato mensal do...
View ArticleINSS. APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50%. DECISÃO...
ATENÇÃO APOSENTADOS - Os segurados do INSS que se aposentaram de forma proporcional (35 anos de contribuição) a partir do ano de 1999 podem ganhar na Justiça revisão do valor da aposentadoria em até...
View ArticleIgreja Universal deve Indenizar Epilético em 50 salários Mínimos, após...
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa....
View ArticleLei Antifumo – O vai e vem das Liminares no Estado de São Paulo, tentando...
Cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais de 18 municípios paulistas (Itapeva e Região) ficaram temporariamente liberados do cumprimento da Lei Antifumo do estado de São Paulo. Os comerciantes dessas...
View ArticleResponsabilidade de Diretor, Gerente ou Sócio na Empresa Limitada está...
Artigo 135: São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:...
View ArticleProjeto de Lei quer Proibir as Motos e Motonetas de trafegarem entre os...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 14/04/2009, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei que proíbe o tráfego de motocicletas e motonetas entre as faixas de circulação de ruas e...
View ArticleLei Anti-Fumo entrou em vigor dia 07/08/09 às 0:00:01 em São Paulo –...
O governador José Serra sancionou a lei antifumo dia 07 de maio de 2009 no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. A lei que proíbe o fumo em locais fechados no Estado de São Paulo, como escolas,...
View ArticleEstabelecimentos Multados com Base na Lei Anti-Fumo – Lei 13.541/09 – podem...
Estabelecimentos Multados com Base na Lei Anti-Fumo - Lei 13.541/09 - podem cobrar a Multa do Cliente que a desrespeitou (a lei)? Em determinadas circunstâncias pode cobrar do cliente ou do consumidor....
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